Avó, mãe da neta e a adolescente já fizeram o exame de DNA, proporcionado pelo projeto da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.
A dona de casa Maria da Conceição Machado, avó paterna de uma adolescente, compareceu espontaneamente na sexta-feira (22), à 5ª Vara da Família de São Luís, para fazer o reconhecimento da paternidade da neta. É que o pai da menina já faleceu e a avó foi à audiência para declarar o desejo de que a menor passe a ter o nome do pai na certidão de nascimento e todos os direitos decorrentes desse reconhecimento. “Este momento é muito especial
Será instalada nesta tarde a Frente Parlamentar em Defesa da Regulamentação da Emenda Constitucional 15, sobre criação de municípios.
A criação de municípios está suspensa desde 1996, quando a Emenda Constitucional 15 exigiu a aprovação de uma lei complementar federal sobre o assunto. Hoje 42 propostas buscam regulamentar essa emenda, todas apensadas ao Projeto de Lei Complementar 416/08, do Senado.
A reunião está marcada para as 15h30, no auditório Freitas
O Ministério do Trabalho e Emprego irá endurecer as regras para a criação de novos sindicatos, com o aumento da exigência de documentação, e passará a terceirizar a decisão sobre pedidos polêmicos, nos quais haja dúvida se já existe um sindicato em funcionamento atendendo à categoria pleiteada.
As medidas foram anunciadas pelo ministro da pasta, Brizola Neto, nesta terça-feira (26). Elas entrarão em vigor 30 dias após a publicação de uma nova portaria. De acordo com o ministério, o objetivo da medida é dar maior transparência ao processo de concessão e acabar com as "fábricas de sindicatos"
Dispensa de IPTU em terra da UniãoDecisão inédita isenta os moradores do Vivendas Lago Azul do pagamento do imposto. Para a Justiça, o governo local não pode cobrar taxas de terreno que não pertence ao DF. Entendimento dos desembargadores pode beneficiar cerca de 25 mil pessoas na mesma condição
A cobrança de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) nos condomínios irregulares no Distrito Federal se arrastou em uma
Comprar um imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é comum. Porém, o fato de o acordo de compra e venda não ter sido registrado em Cartório não significa que os contribuintes devem deixar de declarar o bem na Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda.
Segundo especialistas ouvidos pelo Terra, os envolvidos nessa operação devem fazer o lançamento. “A Receita não quer saber se o acordo foi registrado ou não”, afirma o consultor tributário Edino Garcia, da IOB Folhamatic. Para tanto, o contribuinte deve lançar o imóvel na ficha de “Bens e Direitos”. Caso
A dona de casa Maria da Conceição Machado, avó paterna de uma adolescente, compareceu espontaneamente na sexta-feira (22), à 5ª Vara da Família de São Luís, para fazer o reconhecimento da paternidade da neta. É que o pai da menina já faleceu e a avó foi à audiência para declarar o desejo de que a menor passe a ter o nome do pai na certidão de nascimento e todos os direitos decorrentes desse reconhecimento. “Este momento é muito especial para nossa família”, disse emocionada a dona de
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