A diretoria do Colégio Notarial do Brasil – Seção do RS inicia esta semana o projeto de visitar os tabelionatos do interior do Estado. A proposta é descentralizar as atividades da entidade, e ouvir as demandas da classe dentro de cada tabelionato.
Nesta quinta-feira, 11 e sexta, dia 12 de abril, o presidente Luiz Carlos Weizenmann, mais o vice-presidente, Marcos Cunha Lima; o secretário, Sérgio Ariel de Farias Raupp e o tesoureiro, Danilo Kunzler, iniciam uma série de
Estão abertas as inscrições para o curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral realizado em parceria entre a Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul e o Imed, de Porto Alegre. As aulas começam ainda neste mês e terminam em dezembro de 2014, distribuídas em 390 horas/aula. As inscrições podem ser feitas no site www.imed.edu.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3231-1800.
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Marcelo Brandão
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Com o objetivo de diminuir o número de imóveis irregulares no país, o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) enviou para os cartórios de registros de Imóveis uma orientação para que procurem as prefeituras a fim de fazer uma mobilização para combater o problema. “Estamos
De acordo com o artigo 48 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), após completar 18 anos, a criança ou adolescente adotado tem direito de conhecer sua origem biológica e o processo através do qual foi realizada sua adoção. Com assistência jurídica e psicológica, menores de idade também podem solicitar dados dos seus processos de adoção.
Buscando garantir que a pessoa adotada por estrangeiros tenha acesso aos dados sobre sua vida antes da adoção, a Secretaria de Direitos Humanos
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4937 contra dispositivos do novo código florestal (Lei 12.541, de 25 de maio de 2012). Para a legenda, os dispositivos questionados fragilizam a proteção do meio ambiente, mitigam os seus princípios e frustram a intenção do constituinte originário.
O partido alega que o artigo 225, da Constituição Federal, estabeleceu que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de