Notícias do dia

17/04/2013 17/04/2013 - Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

O Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais – SIEX ficará indisponível das 20h desta sexta-feira, 19/4, às 21h de sábado, 20/4, para realização de melhorias na infraestrutura do programa.
Durante o período de indisponibilidade, não será possível realizar a retirada de selos digitais , bem como verificar a autenticidade dos selos já emitidos. Logo, para evitar a falta de selos digitais, sugere-se que a transmissão e retirada dos arquivos de selos seja realizada até o início da manutenção Leia mais...

16/04/2013 16/04/2013 - Reduza riscos na hora de financiar imóvel

A partir de 18 de abril, o Serasa Experian irá disponibilizar a chamada ‘Central de Crédito Imobiliário’ que vai auxiliar quem pretende comprar um imóvel de forma segura. A solução permitirá que o consumidor consulte a matrícula do imóvel para saber, por exemplo, se a propriedade tem algum impedimento jurídico ou será hipotecada. O serviço pode ser acessado no portal www.serasaexperian.com.br.
Ferramenta como a desenvolvida pelo Serasa Experian ajudam o consumidor a fugir de situações que impedem a realização do financiamento. Porém, Leia mais...

16/04/2013 16/04/2013 - STJ: Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas

Por razões processuais, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que reconheceu a divisão de pensão por morte entre duas ex-companheiras do falecido.
O TRF4 reconheceu a existência de duas uniões estáveis simultâneas com o mesmo homem, inclusive com filhos. Além disso, haveria dependência econômica de ambas em relação ao falecido. Por esses motivos, as duas ex-companheiras deveriam dividir a pensão por Leia mais...

15/04/2013 15/04/2013 - TRF2: Contrato de gaveta exige participação da CEF para garantir direitos

Quem adquire imóvel através de contrato de gaveta não tem legitimidade para discutir na justiça questões do financiamento concedido pela Caixa Econômica Federal (CEF) e o mutuário. Este foi o entendimento da Sexta Turma Especializada do TRF2, em julgamento de apelação apresentada pela cessionária que assumiu, sem a anuência do banco, a dívida e as obrigações do contrato firmado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
A "gaveteira" é a Master Incosa Engenharia S/A, que ajuizara ação na Justiça Federal pedindo a anulação da execução extrajudicial do contrato Leia mais...

15/04/2013 15/04/2013 - CNJ: Entidades pedem ao CNJ regulamentação do casamento civil homossexual

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio de Janeiro (Aspen) protocolaram no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedido para que regulamente em âmbito nacional o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Outro pedido similar, de autoria do Instituto Brasileiro de Direito da Família (Ibdfam), com sede em Belo Horizonte/MG, tramita no CNJ desde dezembro.
Em ambos os pedidos, as entidades argumentam que, diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer a união estável Leia mais...

15/04/2013 15/04/2013 - Especial - Brasil tenta acertar erros do passado com índios

Damião Paridzané tinha 9 anos de idade, em 1966, quando ele e centenas de outros índios xavantes foram colocados dentro de um avião de carga da Força Aérea Brasileira (FAB). O governo, ávido por uma fatia de terra fértil na região central do país para a agricultura comercial, levou os índios para uma nova reserva a 400 quilômetros de distância. Paridzané lembra que muitos amigos morreram de sarampo, enquanto outros entraram em confronto com tribos rivais que foram forçadas a compartilhar a mesma Leia mais...