25/01/2023
Artigo: Contrato de seguro, família e sucessões - Por Flávio Tartuce
Foram apresentados por ela dois modelos básicos de seguro, o individual, em que há um regime financeiro de capitalização com reserva individualizada e prêmio nivelado
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24/01/2023
Conciliar É Legal: CNJ divulga resultado preliminar de produtividade em conciliação
O resultado preliminar da 13.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal na modalidade Produtividade já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para consulta dos tribunais.
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19/01/2023
Procedimento da adjudicação compulsória extrajudicial no registro de imóveis
O Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) recebeu o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva, intitulado “PROCEDIMENTO DA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS: artigo 216-B da Lei nº. 6.015/1973, após a consolidação da redação da Lei nº. 14.382/2022, pela promulgação em 5/1/2023 da derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional”.
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19/01/2023
Mais de 2.000 cartórios utilizam a Parcela Express
Mais de 2 mil serventias extrajudiciais de todas as atribuições estão credenciadas à Parcela Express. Presente em 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, o gateway de pagamento exclusivo para o segmento notarial e registral vem ganhando reconhecimento no mercado extrajudicial, por ser uma opção que oferece benefícios para adequação à Lei Federal nº 14.382/22.
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19/01/2023
Congresso permite que imóveis já quitados em loteamentos possam ser transmitidos via cartório
O procedimento até então só ocorria pela via judicial e se caracterizava pela substituição da vontade do vendedor por meio de uma decisão do Judiciário.
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19/01/2023
Derrubada de veto possibilita transferência de títulos de imóveis nos cartórios do país
Agora, basta um documento inicial a elaboração de uma Ata Notarial, feita por tabelião de notas.
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