Notícias do dia

26/01/2023 Tendências tecnológicas para 2023 – Parte II

A escalada dos cartórios extrajudiciais rumo a evolução da tecnologia foi impulsionada nos últimos anos pelo avanço da pandemia de covid-19, em que milhões de pessoas foram afetadas em todo o mundo. No Brasil, não foi diferente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as corregedorias estaduais, as entidades e associações de classe e os próprios cartórios se viram no meio de uma inundação de inovações que dialogam com o contexto disruptivo da tecnologia.

Leia mais...
26/01/2023 Artigo: A dissolução da união estável via cartório – Por Richard Franklin Mello d'Avila Não é obrigatória a prévia oficialização da união estável (por escritura pública, contrato ou sentença judicial) para dissolvê-la de forma extrajudicial (via cartório). Leia mais...
26/01/2023 Resolução CD/ANPD nº 3 institui o Comitê de Governança Digital da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

As ações do CGD/ANPD deverão estar em consonância com a Estratégia de Governo Digital da administração pública federal e alinhadas ao Planejamento Estratégico da ANPD.

 

Leia mais...
25/01/2023 e-Revista debate uniformização regulatória registral e notarial pelo CNJ Para Cruz e Moraes, o ordenamento jurídico tem como finalidade oferecer segurança jurídica e proporcionar paz nas relações sociais. Leia mais...
25/01/2023 Artigo: Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais Para além da importância ao Direito Civil, os contratos ganham, frente sua interdisciplinaridade, contornos interessantes, sobretudo no Direito Tributário. Leia mais...
25/01/2023 Artigo: Holding, planejamento sucessório e redução de gastos com patrimônio - Por Marcos Roberto Hasse Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e manutenção do patrimônio.
Leia mais...