08/05/2023
Saiba quais os limites e definições da usucapião de imóvel urbano, segundo o STJ
Trata-se de uma forma originária de aquisição de imóvel que tem como objetivo atingir a função social da propriedade.
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05/05/2023
CNB/RS se reúne com representante da extinta Cohab-RS para alinhar ações de auxílio aos tabelionatos do RS
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05/05/2023
Conheça as atrações de Porto Alegre, sede do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
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05/05/2023
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
Na ação, o casal buscava a alteração do regime de bens da sociedade conjugal de separação total de bens para comunhão universal.
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05/05/2023
CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012
De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.
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04/05/2023
Escritura Pública Declaratória de Doação de Órgãos é tema do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS
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