07/03/2023
‘Ninguém está com ânimo para litígio’, diz advogado da viúva de Pelé sobre partilha de herança
Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá assumir o inventário do Rei do Futebol
Leia mais...
06/03/2023
Artigo - LGPD e o Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ao seu alcance todos os instrumentos necessários para exercer seu poder sancionador.
Leia mais...
06/03/2023
Inteligência artificial e planejamento sucessório são destaques na seção de artigos do portal do IBDFAM
Novos artigos exclusivos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
Leia mais...
06/03/2023
Seminário Nacional do Colégio Notarial do Brasil debate a adjudicação compulsória extrajudicial em SP
Representando a Corregedoria Nacional de Justiça, o juiz auxiliar Welligton Medeiros destacou a importância de eventos acadêmicos para nortear os trabalhos de novos serviços delegados à atividade extrajudicial.
Leia mais...
06/03/2023
Seminário Nacional debate aspectos jurídicos da Adjudicação Compulsória Extrajudicial
O primeiro painel do Seminário Nacional de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, realizado nesta sexta-feira (03.03) no hotel Unique, em São Paulo, teve como foco os aspectos jurídicos da Lei Federal 14.382/22.
Leia mais...
06/03/2023
Painel destaca aspectos práticos da ata notarial para adjudicação compulsória extrajudicial
O palestrante trouxe à discussão as primeiras normas que trouxeram regulamentação sobre o tema, nos Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Leia mais...