12/05/2023
Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares
Intimada a cumprir a sentença, o proprietário original tentou impugnar a ordem, mas o pedido foi negado.
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12/05/2023
Artigo - O direito à autonomia na escolha do regime de bens: Entre idade e vulnerabilidade – Por Patricia Novais Calmon
Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação obrigatória de bens pelas pessoas idosas septuagenárias (art. 1.641, II, CC2002) é medida adequada para a proteção efetiva dos direitos da pessoa idosa, analisando
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12/05/2023
Presidente do CNB/CF se reúne com integrantes brasileiros da Comissão de Assuntos Americanos
Para Giselle, é necessário manter uma estrutura de laboração focada na troca de experiências e na importação de práticas que possam beneficiar e aprimorar a atividade notarial no Brasil.
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11/05/2023
Próxima edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS promove segunda parte de debates sobre a CEPIT
Próxima edição do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS promove segunda parte de debates sobre a CEPIT
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11/05/2023
Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância, confira tema em artigo da 55ª Revista IBDFAM
Divórcio liminar, jurisprudência uniforme e relevância” é tema de artigo disponível na 55ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões.
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09/05/2023
Conheça os realizadores e patrocinadores do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
Conheça os realizadores e patrocinadores do XIV Encontro Notarial e Registral do RS
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