Encontra-se na área restrita do associado o comunicado sobre os horários de funcionamento dos tabelionatos em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo.

Se encontra na aréa restrita do associado os temas da XIV Jornada Notarial Iberoamericana, realizado nos dias 02 à 06 e junho/2010 em Punta Cana na Republica Dominicana.

O Diário Oficial da União de 04/06/2010 publicou a Instrução Normativa nº 1.036 da Receita Federal do  Brasil, que dispõe sobre prazos de obrigatoriedade de utilização de certificação digital para o envio de declarações - DCTF, DACON, DNF, DIF bebidas, DCIDE-Combustível, DOI.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF Nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto-Lei nº 2.124, Leia mais...

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do DR. WALDIR FLECK, Tabelião do Tabelionato de Notas da cidade de Campo Bom, ocorrido hoje, dia 09 de junho de 2010. O velório será em Campo Bom, na Capela C Municipal, na Av. João XIII, s/n, ao lado da Igreja Luterana. O sepultamento será às 13:30h no Cemitério Luterano da mesma cidade, cujo endereço é Coronel Gaelzer Leia mais...

Com o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) apresentou um projeto de lei - o PLS 245/07 - que obriga os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilizar a internet para informar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre o registro de óbitos. Essa matéria foi aprovada nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). Como a aprovação ocorreu em decisão terminativa, o projeto deverá ser enviado agora à Câmara dos Deputados. Leia mais...

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) deverá requerer nos próximos dias a intimação da União para que cumpra sentença da Justiça Federal que determina a fixação em todas as delegacias de fronteiras da Polícia Federal de cópia da decisão judicial que proíbe as autoridades brasileiras a expulsarem cidadãos estrangeiros que possuam filhos menores sob sua guarda e dependência econômica.
"Essa medida vem dar cumprimento a decisão final em uma ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2004. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), Leia mais...