Comunicamos que infelizmente cancelamos o evento do próximo sábado, por baixa quantidade de inscrições antecipadas, o que inviabiliza um bom evento.
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São muitos os nomes que um pai e uma mãe podem dar para seus filhos, mas o que acontece quando eles escolhem um bem diferente, como, Minúscula, Rocambole ou Xerox?
Pode acreditar! Nos cartórios pelo Brasil afora, muitos nomes são registrados por dia e alguns são tão diferentes que surge dúvida na hora de escrever e de falar.
A mudança de titularidade de um cartório não exime o antigo titular das responsabilidades pelas obrigações trabalhistas oriundas de sua gestão. Com este entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª Região (MG) e não acolheu agravo de instrumento da antiga tabeliã, que pretendia que tais encargos fossem atribuídos à nova titular.
O caso teve origem no Cartório de Protesto de Títulos e Documentos de Manhuaçu (MG) quando, em face de reclamação trabalhista ajuizada por
O Ministério da Justiça iniciou nesta terça-feira (12/04) um debate público pela internet para que qualquer cidadão possa comentar a proposta do novo Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Congresso Nacional. O objetivo do debate é coletar opiniões de toda a sociedade para subsidiar o trabalho do Poder Legislativo na elaboração do texto final.
Até o dia 12 de maio, todas as contribuições sobre os 1.007 artigos propostos no novo CPC podem ser enviadas para o endereço
Acabou a agonia de uma mãe do Alto Paranaíba. Depois de muita polêmica e até a interferência do Ministério Público (MP), ela conseguiu registrar a filha com um nome nada fácil de escrever.
"Uma vitória, um presente de Deus". Com essas palavras, Márcia Maria Costa da Silva define a alegria de conseguir registrar a caçula da família como Kéthellyn Kévellyn da Silva Lima.
Tentativa é de garantir provas documentais da perseguição feita contra os filhos pela internet e usá-las em processos contra os autores da agressão
Há seis meses, pais passaram a registrar em cartório ofensas sofridas pelos filhos vítimas de cyberbullying. O documento é usado para provar agressões virtuais em processos movidos contra autores mesmo que as mensagens venham a ser retiradas das redes sociais.
No 26º Cartório de Notas da Praça João Mendes, no centro da capital paulista, foram registrados sete desses documentos nesse período. Chamados