Há muito pouco tempo para as inscrições no 1º CURSO A DISTÂNCIA DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PARA PREPOSTOS E DEMAIS INTERESSADOS NAS ÁREAS NOTARIAIS E REGISTRAIS
Curso terá carga horária de 100 horas. Aulas iniciam em 18 de julho
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JUSTIÇA ELETRÔNICA
Determinado a acabar com a papelada jurídica o que reduziria a burocracia, acelerando a tramitação dos processos , o Tribunal de Justiça (TJ) lança hoje a primeira fase do Programa de Virtualização Processual. Com a novidade, qualquer advogado já pode usar a internet para fazer petições em processos que estejam em andamento no segundo
Em seis meses, as empresas participantes de licitações públicas passarão a ter de apresentar, além da documentação exigida atualmente, também um comprovante de regularidade trabalhista. Essa condição será atestada pela Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), instituída pela Lei 12.440/11, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (8). A criação da CNDT foi aprovada pelo Plenário do Senado em 15 de junho.
A certidão, que poderá ser retirada de forma gratuita e eletrônica pelas empresas interessadas, comprovará a inexistência de débitos com a
O Ministério das Cidades publicou na edição da última sexta-feira (8) do Diário Oficial da União portaria com os novos valores máximos para a compra de imóveis por famílias de baixa renda por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida.
Os maiores valores são para as regiões metropolitanas do estado de São Paulo, os municípios paulistas de Jundiaí, São José dos Campos, Jacareí e o Distrito Federal. Nesses locais, um apartamento poderá custar, no máximo, R$ 65 mil e uma casa R$ 63
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (6), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7754/10, que aumenta de três para cinco dias a licença em razão de casamento e estende o benefício para os casos de formalização de união estável.
A proposta será arquivada, a menos que seja apresentado recurso para sua análise no Plenário. O texto do ex-senador Expedito Júnior modificava a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43
Um homem criou uma página no Facebook com uma campanha inusitada: dar o nome de Jaspion para seu filho. Caso ele consiga reunir um milhão de internautas que cliquem no “curtir” do perfil, sua esposa o deixará registrar o nome do menino.
A campanha já atingiu mais de 270 mil curtições e ganha novos fãs a cada segundo. A ideia, no entanto, gerou outra polêmica. Ao chegar a um cartório, ele poderá registrar o nome de seu descendente de