Os cartórios brasileiros devem aumentar a clareza nas informações contidas nos documentos emitidos aos cidadãos, tornando-os mais compreensíveis e seguros. E cada um dos documentos de guarda permanente serão microfilmados para garantir a perenidade desses papéis no futuro. Em relação à virtualização dos documentos, os registros estarão disponíveis em formatos digitais padronizados e certificados. Essas são algumas das modificações que serão propostas até o final do ano a todos os cartórios brasileiros pelo Conselho Nacional de Justiça
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Vale do Taquari - Com 12 anos, Maria Eduarda jamais soube do nome do pai. Reconhecida e criada pelos avós, cresce como uma adolescente extrovertida. Há três semanas sobreveio a primeira crise: "Eu quero saber onde está meu pai". A reação surpreendeu a família, mas não os especialistas. Um estudo mostra que a ausência da figura paterna é um dos fatores que levam os jovens ao uso de drogas e à evasão escolar. Pesquisa realizada na Comarca de Lajeado revela que de 13.905 crianças registradas nos últimos dez anos, 819 não tinham a paternidade declarada, o que representa 5,89% dos registros
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PROCESSO Nº. 0010-10/003191-6 [ ] [ ]
ITCD - ACRESCENTA O ARTIGO 703-A E PARÁGRAFO ÚNICO, E O ARTIGO 703-B E PARÁGRAFOS, NA CNNR.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RAUPP RUSCHEL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Os abusos financeiros contra idosos estão com os dias contados. Isso se deve a medida judicial que obriga as instituições financeiras, no ato da realização de empréstimos consignados a pessoas idosas e analfabetas, beneficiárias da Previdência Social, a concretizá-los mediante registro dos respectivos contratos em cartório de registro público.
Os idosos vêm sendo as grandes vítimas dos agentes dos bancos e instituições financeiras, principalmente no que concerne a empréstimos
A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul começa a receber esta semana propostas de proprietários rurais interessados em vender terras no estado. A intenção é selecionar, em conjunto com o governo estadual, áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária. Conforme edital, publicado num jornal de grande circulação da capital gaúcha nesta segunda-feira (04) e já disponível no site da autarquia, as ofertas deverão ser apresentadas até outubro de
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