O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul sugere aos seus associados que façam expediente normal nos dias 23 e 30 de dezembro, sexta-feira. Os tabelionatos de protestos, no entanto, deverão observar o feriado bancário determinado pelo Banco Central no dia 30 de dezembro. Em qualquer caso, ficam ressalvadas eventuais determinações do Poder Judiciário, e a critério do Colega a eventual redução da carga horária no dia 30, respeitadas as peculiaridades
Leia mais...
Parlamentares irão debater sobre o projeto na próxima terça-feira, 13/12
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar, na próxima terça-feira (13), um debate entre os parlamentares, para comparar o projeto que muda o Código Florestal aprovado na Câmara com a proposta sobre o tema aprovada na última terça-feira no Senado. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende que o tema seja melhor debatido na Câmara. Por isso, não quer pressa na votação da proposta que
A brasileira Daniella Sarmento e a inglesa Nicola Jayne Ibberson se anteciparam à Justiça brasileira e, em 2007, tiveram a união civil homossexual reconhecida na Inglaterra. O problema é que o casal se mudou para o Brasil neste ano e, mesmo com a união homoafetiva já aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ouviu um sonoro não das autoridades brasileiras na hora de terem seus direitos
Leia mais...
A diretoria do Colégio Notarial promove na próxima terça-feira, 13 de dezembro, reunião festiva de final de ano. O presidente Luiz Carlos Weizenmann convida os associados de todo o Estado que queiram participar da confraternização de final de ano.
A reunião será realizada na sede do Colégio, a partir das 18h30min, como acontece todas as terças-feiras. Após, haverá uma confraternização de final de ano, aberta aos
O terceiro casamento coletivo, organizado pelo Memorial do Judiciário, ocorrerá no dia 7/12, às 16 horas, na Galeria dos Casamentos, do Palácio da Justiça (Marechal Deodoro, 55 ? Porto Alegre). A cerimônia contará com a presença de 23 casais. Para conduzir o evento, haverá a presença da pianista Elda Pires. O evento é aberto ao público.
O casamento tornou-se viável a partir de uma parceria entre o Memorial, Corregedoria-Geral e Cartório da 1ª Zona. As flores que decorarão o
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que a ação investigatória do pai ou mãe biológico é direito da pessoa personalíssimo e imprescritível. O colegiado manteve a decisão de 1º Grau que reconheceu a maternidade por solicitação do filho biológico.
Ao julgar o recurso da mãe biológica contra a decisão, o relator, Desembargador Alzir Felippe Schmitz, considerou que não houve a inclusão do nome da mãe socioafetiva para quem foi doada a criança no registro de nascimento da criança. Afirmou o magistrado que houve doação à brasileira