Para o magistrado, o ato contraria a Constituição, que limita a família à convivência entre homem e mulher
Um juiz de Goiânia decidiu contrariar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de permitir o casamento entre homossexuais e anulou um contrato assinado por um dos primeiros casais gays do Brasil a formalizarem a união. Em uma decisão de ofício, o magistrado da 1º Vara da Fazenda Pública do estado, Jeronymo Pedro Villas Boas, decidiu que o casamento de duas pessoas do mesmo sexo não é válido, já que a Constituição fala em
Um desembargador de Santa Catarina, um do Rio de Janeiro, um de São Paulo e um de Minas Gerais foram escolhidos para compor a lista com quatro nomes que será encaminhada para a indicação pela presidenta da República, Dilma Rousseff, dos dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista é composta pelos desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, Marco Aurélio Bellizze Oliveira, Carlos Teixeira Leite Filho e Herbert José Almeida Carneiro.
Leia mais...
Duas mulheres que se casaram em abril deste ano no noroeste da Argentina iniciaram os trâmites do primeiro divórcio entre homossexuais no país, informaram nesta quarta-feira (15) fontes da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais do país.
Ángela, de 46 anos, e Vanesa, de 26, estavam juntas havia seis anos, e, após a sanção da lei de casamento igualitário, em julho do ano passado, decidiram se casar no dia 20 de abril na província de La Rioja.
Estão abertas as inscrições para o 67º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos, que será realizado no dia 2 de julho, sábado, no Hotel Deville, em Porto Alegre. A programação do encontro incluirá o Curso de Direito de Família e Sucessões, aberto aos colaboradores dos serviços notariais de todo o Estado.
A programação do encontro inicia às 9h, provavelmente com o lançamento do More Legal IV, com a presença do Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do
A Coopnore inaugura na próxima terça-feira, 21 de junho, a expansão de sua sede em Porto Alegre. A instituição está assumindo a sala ao lado da sede na rua General Andrade Neves, 14 – agora salas 201 e 202.
A expansão da sede faz parte do projeto da cooperativa, de melhor atender seus associados.
Criada em 18 de novembro de 2005, a Coopnore reúne 1.257 associados, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A participação de 24 colegas na reunião de diretoria realizada em Pelotas no dia 11 de junho mostra a importância do trabalho de descentralização das atividades da entidade. O encontro, realizado no Spazio Auguri, das 8h30min às 13h, discutiu os assuntos ordinários da entidade, e as necessidades da região.
Depois da reunião, um almoço de confraternização finalizou a programação.