Mãe diz que pai biológico tinha aceitado não se envolver muito, mas ele quer passar mais tempo com menino de dois anos.
Um menino de dois anos com 'duas mães e um pai' está no centro de uma batalha judicial incomum, no Reino Unido.
A mãe biológica diz ter feito um 'pacto' com o pai, antes de o menino ser concebido, de que ela e sua parceira lésbica seriam as 'mães' e de que ele teria contato limitado com a c Leia mais...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), tornando obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios. De acordo com a lei que inseriu tal dispositivo na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a CNDT tem validade de 180 dias e certificará a empresa que não possuir débitos perante a Justiça do

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul cumpre o doloroso dever de comunicar o falecimento do DR. DIRCEU OLEA DORNELLES, Tabelião do Tabelionato de Notas da cidade de São Borja, ocorrido ontem, dia 06 de fevereiro de 2012, às 23:00h em sua residência. O corpo está sendo velado na Cemitério Jardim da Paz (rua Engenheiro Manoel Luiz Fagundes, 10 – Capela Vera Bastian, Centro, São Borja) e o sepultamento será hoje (07.02), às 16:00h, no mesmo local.

Está disponível para consulta e download o Relatório Anual de Atividades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011. Pela primeira vez, o documento com cerca de 200 páginas foi produzido apenas na versão eletrônica com o objetivo de facilitar o acesso à informação e economizar recursos destinados à impressão. O relatório, aprovado na 16ª sessão extraordinária do CNJ, foi entregue ao Congresso Nacional na abertura do ano legislativo.
No prefácio do relatório, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, destacou que o trabalho seguiu as Leia mais...

Nos últimos 10 anos, a demanda da Justiça Estadual gaúcha cresceu quase 100%: em 2002, ingressaram pouco mais de 1,5 milhão de novos processos nos 1º e 2º Graus, números que chegaram a 3 milhões no último ano.  Confirmando a tendência de crescente demanda, em 2011, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de 4 milhões de processos em andamento. Há menos de uma década, em 2003, havia sido atingida a marca de 3 milhões de ações em Leia mais...

O anúncio do ministro da Justiça da Espanha, Alberto Ruiz-Gallardón, sobre a possibilidade de que as partes possam se casar e se divorciar perante o notário pegou de surpresa os notários espanhóis.
“Estamos surpresos pela colocação do ministro”, afirmou uma fonte do Conselho Geral do Notariado Espanhol, que assegura que ainda que os notários haviam se oferecido para assumir funções em matéria de jurisdição voluntária “não esperavam que concretamente se referiram-se a Leia mais...