A evolução de um movimento iniciado na década de 1970 - a entrada em massa das mulheres no mercado de trabalho -, vem contribuindo decisivamente para alterar as formas de união conjugal no Brasil. Os indicadores sociais sobre nupcialidade, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última sexcta-feira (dia 27), registram que, entre 2000 e 2010, houve um aumento no número de uniões consensuais. Os novos dados fazem parte dos Resultados Gerais da Amostra do Censo 2010.
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As medidas previstas no projeto estavam no texto de novo Código Florestal aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final aprovada pela Câmara
Os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) apresentaram projeto (PLS 123/2012) que regulariza atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e de turismo rural consolidadas até julho de 2008 em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal.
Um noivo foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização à ex-noiva e à família dela por ter desistido do casamento a três dias da cerimônia. A defesa alegou que o rapaz só aceitou o matrimônio por imposição dos pais da noiva, mas o tribunal decidiu que nada leva a crer que o réu não dispunha de capacidade de resistir ao suposto assédio da noiva. O ex-casal morava há nove anos juntos e tem duas filhas.
A 4ª Câmara de Direito Privado do TJ de São Paulo julgou improcedente a apelação do ex-noivo, já condenado em 1ª instância a pagamento de indenização
Relações consensuais (não registradas em cartório) aumentaram em Minas em 10 anos, apesar de ainda representarem o menor índice entre todos os estados, segundo o IBGE
Os mineiros estão assumindo mais as relações não oficializadas em cartório, mas o número dessas uniões ainda está abaixo da média nacional. Essa é a principal peculiaridade da população do estado que destoa do perfil do restante do país, de acordo com novos dados do Censo 2010 do
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul convida para a missa de 7º Dia de Falecimento do DR. PLINIO BACKENDORF, Tabelião do Tabelionato de Notas da cidade de Caxias do Sul, que será realizada hoje, dia 30 de abril, às 19h, na Catedral Diocesana de Caxias do Sul, que está localizada na Rua Os 18 do Forte, 1811 – Centro.
A Comissão do Concurso Público de Ingresso, por Provimento ou Remoção, na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Santa Catarina reabre nesta segunda-feira, dia 30/4, com prosseguimento até o dia 30/5, o período de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de 206 serventias vagas no Estado de Santa Catarina.
A republicação e readequação do edital foi feita de acordo com decisão do Conselho Nacional de Justiça, em trabalho sob a coordenação