O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul e a OAB Escola Superior de Advocacia promovem o I Forum de Debate entre Advogado e Tabelião – Questões registrais de Direito de Família.
O evento está marcado para o dia 7 de dezembro, das 8h às 18h, no Auditório da OAB, na Rua Washington Luiz, 1.110, em Porto Alegre.
Os palestrantes confirmados para o fórum:
- Karin Regina Rick Rosa – O advogado, o tabelião e o direito de família
- Thiele Lopes Reinheimer – Alteração do nome sem mudança de sexo
- Márcia Fidelis Lima – Ato-fato da vida civil e questões registrais do direito de Família
- Douglas Philips Freitas – A escritura de união estável poliafetiva – eficácia na Vara de Direito de Família?
- Marco Aurélio Martins Xavier – As cláusulas de incomunicabilidade, alienabilidades realizadas nos testamentos geram eficácia?
- Luiz Carlos Weizenmann – Aspectos práticos: partilha, inventário e divórcio via notarial
- Zeno Veloso – Testamento vital – teoria e prática
As inscrições já estão abertas, e podem efetuadas no e-mail esa@oabrs.org.br.
Os interessados em participar devem efetuar pagamento de taxa de inscrição no Banrisul – R$ 100,00 para advogados e tabeliães, R$ 50,00 para estudantes e estagiários, e R$ 150,00 para demais interessados. O depósito deve ser feito na agência 0100 do Banrisul – C/C 06.304787.0-7, em nome da OAB/RS-ESA.
A inscrição será efetivada somente após o envio do comprovante de depósito, juntamente com os seguintes dados do inscrito: nome, telefone, e-mail e nome do curso, para o e-mail esa@oabrs.org.br, ou pelo fax (51) 3211 0669.
Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da ESA, na rua Washington Luiz, 1.110 – 7o andar, em Porto Alegre, ou pelo telefone (51) 3287 1831.
Os primeiros 150 inscritos participarão do fórum de forma presencial, no auditório principal. Os demais ficarão numa sala anexa, assistindo as palestras no telão.
Programação:
8h
Credenciamento e café da manhã de boas-vindas
8h30min
Abertura do evento
Claudio Lamachia - presidente da OAB/RS
Alexandre Wunderlich - diretor geral da ESA - OAB/RS
Luiz Carlos Weizenmann - presidente do Colégio Notarial do Brasil/RS
Sérgio Afonso Mânica - presidente COOPNORE
9h
Painel: O advogado, Tabelião e o Direito de Família
Palestrante: Karin Regina Rick Rosa
10h
Painel: Alteração do nome sem mudança de sexo
Palestrante: Thiele Lopes Reinheimer
11h
Painel: Ato-fato da vida civil - Questões registrais do Direito de Família
Palestrante: Márcia Fidelis Lima
12h - 13h
Intervalo para almoço
13h
Painel: A Escritura de União Estável Poliafetiva - eficácia na Vara de Direito de Família?
Palestrante: Douglas Phillips Freitas
14h
Painel: As cláusulas de incomunicabilidade e inalienabilidade, realizadas nos testamentos, geram eficácia?
Palestrante: Marco Aurélio Martins Xavier
15h
Painel: Aspectos práticos: Partilha, Inventário e Divórcio via notarial
Palestrante: Luiz Carlos Weizenmann
16h - 16h30min
Coffe Break
17h
Painel: Testamento Vital – Teoria e prática
Palestrante: Zeno Veloso
18h
Encerramento – Após, será realizado coquetel e sessão de autógrafos
