13/12/2016
23/12/2016 - CNB/CF: Comissão Mista da Desburocratização será instalada nesta terça-feira
Será instalada nesta terça-feira a Comissão Mista de Desburocratização, composta por sete senadores e sete deputados, além de igual número de suplentes. O colegiado avaliará rotinas realizadas por órgãos e entidades da administração pública federal, com o intuito de otimizar procedimentos.
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13/12/2016
13/12/2016 - Comissão especial debate proteção a dados pessoais em audiência na quarta
A Comissão Especial sobre Tratamento e Proteção de Dados Pessoais (PL 4060/12) realiza audiência pública nesta quarta-feira (14).
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12/12/2016
12/12/2016 - IRIB: Questão esclarece dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do usufruto na comunhão de bens.
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12/12/2016
12/12/2016 - Novo Código Comercial: Registrar Em Cartório Ou Junta Comercial
Novo Código Comercial: Registrar em Cartório ou Junta Comercial? É o que ficou decidido pela Comissão Especial: agora é opcional.
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09/12/2016
09/12/2016 - Memórias notariais resgata escritura histórica do terreno da casa das rosas
Projetada pelo engenheiro uruguaio Joaquim Eugênio de Lima, e inaugurada em 1891, a Avenida Paulista, cartão postal da cidade de São Paulo, completa 125 anos nesta quinta-feira (8 de dezembro).
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09/12/2016
09/12/2016 - PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça e vai ao Plenário
A PEC 57/2016 busca simplificar as exigências fiscais e tributárias dirigidas a microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente em municípios menores
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