Será instalada nesta terça-feira a Comissão Mista de Desburocratização, composta por sete senadores e sete deputados, além de igual número de suplentes. O colegiado avaliará rotinas realizadas por órgãos e entidades da administração pública federal, com o intuito de otimizar procedimentos.
A comissão terá o deputado Julio Lopes (PP/RJ) como presidente e o senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) como relator.
De acordo com ato conjunto assinado pelos presidentes da Câmara e do Senado, os processos e as estruturas administrativas que serão examinados constarão de plano de trabalho previamente aprovado pelo colegiado.
O texto também prevê a abertura do prazo de 30 dias para recebimento de sugestões da sociedade civil destinadas à composição desse plano de trabalho, contados a partir da instalação formal da comissão.
Poderão fazer parte do plano de trabalho, entre outros temas, a composição e qualificação dos quadros de pessoal, a estrutura de órgãos integrantes da administração pública e as licitações públicas.
O relatório final da comissão constará sugestões de mudanças do ordenamento jurídico vigente, recomendações e proposta de fiscalização e controle.
Integrantes
Além de Julio Lopes e Antonio Anastacia, integrarão a comissão os deputados Leonardo Quintão (PMDB/MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB/MG), Jorginho Mello (PR/SC), José Carlos Aleluia (DEM/BA), Tadeu Alencar (PSB/PE) e Afonso Florence (PT/BA); e os senadores Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Simone Tebet (PMDB/MS), Paulo Rocha (PT/PA), Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Wilder Morais (PP/GO) e Armando Monteiro (PTB/PE).
O prazo de duração dos trabalhos da comissão será definido em cronograma aprovado pelo colegiado após a definição do plano de trabalho.
A reunião inaugural da Comissão Mista de Desburocratização será realizada às 14h30, no plenário 14 da ala Alexandre Costa, no Senado.
Fonte: CNB/CF
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