10/11/2016
10/11/2016 - Ata da Reunião de Diretoria do dia 04/10/2016
ATA Reunião de Diretoria
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e localizar a opção:
- Ata da Reunião de 04/10/2016 (Sujeita à aprovação na próxima reunião)
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08/11/2016
08/11/2016 - Arpen/SP: Artigo - União Estável e Casamento: o paradoxo da equiparação - Por Rodrigo da Cunha Pereira
É muito saudável que as diferentes formas de constituição de família preservem suas peculiaridades, sem que isto signifique a superioridade de uma sobre a outra.
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08/11/2016
08/11/2016 - Declaração de união estável não basta para garantir pensão a viúva
A união estável, segundo a lei, exige convivência pública, continuidade e razoável duração da relação, além do desejo de constituição de família pelo casal.
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08/11/2016
08/11/2016 - Contribuinte protestado deve quitar taxas em cartório
Os contribuintes que tiveram o nome protestado por débitos com a Secretaria da Fazenda e já pagaram a dívida, devem retornar ao cartório para quitar as taxas, motivo pelo qual permanecem protestados.
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08/11/2016
08/11/2016 - Governo quer mudar leis para regularizar imóveis
Objetivo é reforçar cofres das prefeituras, que vão poder cobrar IPTU, além de aumentar os negócios para os cartórios
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04/11/2016
04/11/2016 - Imposto de renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Bens adquiridos por doação ou herança poderão vir a sofrer a incidência de Imposto de Renda, caso seja aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 300/2016.
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