Dispõe o art. 134 do CTN:

A edição de novembro de 2016 da revista Super Interessante aborda a coparentalidade na matéria: “Faça um filho comigo”. 

Por André Gomma de Azevedo e Marco Aurélio Buzzi

Estimativas apontam que, durante a vida, o cidadão utiliza os serviços dos cartórios ao menos dez vezes, incluindo momentos como nascimento, casamento, compra de imóveis, entre outros. Isso mostra como esses serviços prestados pelas serventias fazem parte da sociedade. 

A 4ª turma do STJ julgou nesta terça-feira, 8, processo acerca da determinação do método interpretativo adequado para as disposições testamentárias controversas, em atenção ao princípio da soberania da vontade do testador. No caso, houve a morte da irmã da testadora quando essa já estava interditada, sem condições de alterar o testamento.

Um direito flexível e adaptável aos novos tempos