21/07/2024
Nota de Pesar - CNB/RS comunica o falecimento do Tabelião Liomar Laflor
Nota de Pesar - CNB/RS comunica o falecimento do Tabelião Liomar Laflor
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19/07/2024
A regularização de imóveis via Usucapião Extrajudicial pode ser feita gratuitamente nos Cartórios Extrajudiciais?
A Usucapião Extrajudicial também pode ser
feita sob o pálio da gratuidade, isentando o interessado de custas e
emolumentos, conforme ato normativo local que disponha sobre a concessão da
isenção para atos extrajudiciais.
19/07/2024
A responsabilidade sobre atos notariais
Olá, nobres! Iremos
detalhar neste artigo a responsabilidade sobre atos notariais. Além das
peculiaridades do tema, os tribunais superiores se debruçaram sobre o assunto,
demonstrando a sua relevância.
19/07/2024
Divórcio unilateral: ninguém é obrigado a permanecer casado contra seu desejo
Demorou até ser compreendido o alcance da Emenda Constitucional
66/2010, que deu nova redação ao § 6º do artigo 226 da Constituição: o casamento
civil pode ser dissolvido pelo divórcio.
18/07/2024
Provimento N° 175 de julho de 2024 altera artigo do CNN/CN/ CNJ-Extra que esclarece o alcance dos sujeitos envolvidos em operações de securitização de recebíveis imobiliários
PROVIMENTO N. 175, DE
15 DE JULHO DE 2024
18/07/2024
Recebimento de herança por espólio foi o tema da mais recente edição do Grupo de Estudos Notariais
Recebimento de herança por espólio foi o tema da mais recente edição do Grupo de Estudos Notariais.
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