Mesmo sendo
uma ferramenta muito importante é preciso saber que a Usucapião Extrajudicial
não se aplica a todas as hipóteses.
Ideia
é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios
Introdução
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade
civil dos notários e registradores brasileiros à luz do tratamento dispensado
pela Constituição Federal, lei dos registros públicos, Estatuto dos Notários e
Registradores e jurisprudência, fazendo-se uma análise de seus possíveis
avanços e retrocessos até a fixação do entendimento majoritário atual.
Quanto à metodologia, empregou-se o método indutivo
na coleta e exame material bibliográfico e na análise, o método dedutivo.
As famílias estão em
busca de planejar suas sucessões e isso é algo não só louvável, mas
principalmente recomendado, para garantir a perenidade dos bens e das empresas,
bem como um futuro seguro e a manutenção do padrão de vida para as próximas
gerações.
A
“Semana da Qualidade” visa mobilizar as ANOREGs estaduais e promover uma
cultura de excelência e inovação nos serviços notariais e registrais.