O excelentíssimo senhor desembargador Leo Lima, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 42, Inciso XXV, do RITJRS, e em atenção às disposições emanadas pelo Tribunal de Contas do Estado,

Resolve: Leia mais...

Em 2005, a Anoreg-BR criou o Prêmio de Qualidade Total da entidade nacional e ainda nesta época deu inicio às tratativas com a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, para criação de  Norma Técnica de Gestão Empresarial dos Serviços Notariais e de Registro.
No início deste ano de 2010, conseguimos idealizar esta Norma. Atualmente, está aberta a consultas para que qualquer pessoa participe do debate e apresente sugestões em sua composição. Disponível no site www.abnt.org.br  nos links “Normalização”, “Consulta Nacional”, Leia mais...

O número expressivo de crianças que continham apenas o nome da mãe em suas certidões de nascimento chamou atenção das autoridades após o Censo Escolar 2009. De acordo com a pesquisa, 4,85 milhões de pessoas contêm essa lacuna em seus registros de nascimento. De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, esse problema pode ser rapidamente resolvido nos cartórios de registro civil de todo o país. "Os pais que quiserem assumir a paternidade espontaneamente podem se dirigir ao cartório onde

Promulgada recentemente pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do divórcio direto acaba com a necessidade de tempo mínimo de separação e promete diminuir a burocracia para quem deseja deixar o casamento.
Com a nova lei, o termo de separação deixa de existir. O casal interessado pode solicitar o divórcio a qualquer momento, independentemente do tempo que estão separados. Ainda é necessária a contratação de um advogado - ou um defensor público, caso seja comprovada a carência financeira. As novas Leia mais...

Mãe, pai e um filho. Esse é o perfil da maior parte das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais mostra também que está crescendo o número de casais sem filhos. Em 1999, eles representavam Leia mais...