O psicanalista Wadson Damasceno aponta outra razão para que homens sejam responsáveis por apenas 33,8% dos pedidos de separação. "Os homens tendem a ser mais acomodados, insistem mais em manter a tradição do casamento, ainda que infeliz", opina.
Os indicadores sociais do IBGE baseiam-se nas Estatísticas do Registro Civil de 2008. Segundo o estudo, entre 1999 e 2008 a população passou a aceitar com mais facilidade a dissolução dos casamentos. A maioria das separações no Brasil é consensual - 76,2%. O número de divórcios aumentou
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10, do deputado João Dado (PDT-SP), que isenta do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) os serviços de lavagem, polimento e outras formas de conservação de objetos destinados à indústria ou ao comércio.
O texto limita a Lei Complementar 116/03, que atualmente tributa os serviços de conservação realizados em objetos sem distinção da natureza.
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O Colégio Notarial e o Colégio Registral promoveram na tarde de terça-feira, 28 de setembro, uma reunião aberta com associados de todas as entidades, para avaliar a situação dos tabeliães e registradores afetados pela declaração de vacâncias feita pelo Conselho Nacional de Justiça.
Realizado no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, o encontro reuniu 60 colegas, para discutir a contratação de assessoria jurídica em Brasília. O grupo decidiu aceitar a sugestão de contratar o ministro aposentado do STF, Carlos Reis Velloso, para defender os colegas da decisão do CNJ,
Proc. Nº 0010-08/003010-3 - Alvorada. criação dos Serviços Notariais e Registrais. Corregedoria Geral da Justiça, interessado(a). Decisão: “Votaram pelo acolhimento da proposta de criação dos serviços, nos termos do voto do relator. Unânime.”
Proc. Nº 0010-08/003013-8 - Canoas. criação dos Serviços Notariais e Registrais. Corregedoria Geral da Justiça, interessado(a). Decisão:
RELATOR: CONSELHEIRO JEFFERSON KRAVCHYCHYN
REQUERENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA
REQUERIDO: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerente: Corregedoria Nacional de Justiça
Interessado: Juliana Wegener
Requerido: Corregedoria Nacional de Justiça
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