Notícias do dia

01/02/2012 01/02/2012 - Casar e se divorciar após os 50 anos é cada vez mais comum

A média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%.
"Eu tenho 44 anos de casado. Estou com a minha velhinha até hoje e não estou pensando em trocar, não."
Frases como essa, do aposentado Silas Moret, 79, são hoje menos comuns do que no princípio da década. De acordo com dados do IBGE, entre os anos de 2000 e 2010 a média de divórcios entre pessoas acima de 50 anos cresceu 28%. Esse aumento é seis pontos percentuais maior do que o Leia mais...

30/01/2012 30/01/2012 - Os cuidados para não comprar carro de enchente

Atenção ao manual do proprietário e, principalmente, ao estado de conservação do carro são importantes.
Nesta época de chuvas, muitos carros ficam submersos nos vários alagamentos que acontecem nas cidades.
O problema é que muitas pessoas não possuem seguro e, quando são vítimas de enchente, acabam por fazer o mínimo possível para restabelecer o funcionamento do veículo para colocá-lo a venda, passando o "abacaxi" para o próximo Leia mais...

30/01/2012 30/01/2012 - Escritura não serve para comprovar posse de imóvel

Escritura pública de compra e venda e documento de matrícula de imóvel servem apenas para comprovar a propriedade do bem — e não sua posse. Com base neste entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve decisão que negou reintegração de posse de uma área disputada no município de Nova  Prata (RS). O desembargador Nélson José Gonzaga, em decisão monocrática proferida no dia 3 de janeiro, afirmou que o autor do pedido de reintegração não comprovou a posse anterior da terra, o que seria um pressuposto para sua concessão, conforme dispõe o artigo Leia mais...

26/01/2012 26/01/2012 - Mulher autorizada a voltar a usar o nome de solteira antes do divórcio

O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática desta quarta-feira (25/1), autorizou a mulher que volte a utilizar o nome de solteira , mesmo antes do julgamento final do divórcio,  já que, estando separada do seu marido desde julho de 2010, está à espera de filho com novo companheiro e não quer que o nome atual  (de casada) conste na certidão de nascimento.
A  autora da ação recorreu de decisão de 1º Grau que negara a antecipação do pedido na ação de divórcio. A mulher constituiu nova família e está Leia mais...

26/01/2012 26/01/2012 - Bebê nasce com sexo indefinido na PB e não pode ser registrado, diz pai

Pai não pode registrar a criança por não haver sexo definido. Casal é primo de 2º grau, o que pode ter causado problemas de formação.
Um casal do município de Sousa, localizado a 434km de João Pessoa, está vivendo um drama depois do nascimento do segundo filho. O bebê nasceu no domingo (22) com diversos problemas de saúde e sem sexo definido.
“Me disseram que eu não posso nem definir o sexo e nem registrar o bebê”, disse o pai. A criança deve ser submetida ao estudo do cariótipo, para Leia mais...

26/01/2012 26/01/2012 - TJBA: Resolução declara privatizadas unidades de serviços notariais e de registro

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da Resolução nº CM1, de 9 de janeiro, declara privadas as unidades de serviços notariais e de registro do Estado da Bahia.
A determinação, em consonância com o art. 1º da Lei nº 12.352, de 8 de setembro de 2011, também prevê que os juízes, titulares ou substitutos das Varas competentes para feitos de registros públicos de comarcas do interior, designem um servidor para responder pela respectiva unidade extrajudicial

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