Ainda que o escritor Joaquim Maria Machado de Assis tenha desejado que seu segundo testamento não fosse revelado, salvo em caso de necessidade judicial, há a mancheias cópias do documento. Fio-me, na construção do presente ensaio, de reprodução encontrada em interessante livro de Daniel Pizza, exuberante em material iconográfico[1]. No caso, tem-se cópia do rascunho do documento, de próprio punho do escritor. Intrigante a caligrafia do bruxo do Cosme
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MyHappyEnd, que reúne 16 instituições de utilidade pública, lançou uma campanha ousada para lembrar que os suíços podem incluir ONGs em seus últimos desejos.
13 de setembro de 2011 será, assim, o primeiro Dia Internacional do Testamento.
"As pessoas têm receio de pensar sobre sua própria morte, mas para mim esse testamento é um simples documento". Já faz 20 anos que a
Instituição vai atuar na linha de frente do projeto orientando e prevenindo as famílias sobre a importância do registro
Porto Alegre (RS) A Defensoria Pública do Estado vai contribuir para a erradicação do sub-registro civil de nascimento no Rio Grande do Sul. A instituição participou, na última sexta-feira, dia 9, da primeira reunião do Comitê Gestor Estadual de Promoção do Registro Civil de Nascimento realizada na Capital. O comitê é composto pelo Poder Judiciário, Ministério Público, secretarias de Estado e entidades como a Associação dos Registradores de Pessoas
Após sete anos de disputa judicial entre pai biológico e pai de criação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo. Os ministros entenderam que, no caso, a filiação socioafetiva predomina sobre o vínculo biológico, pois atende o melhor interesse do menor.
A criança nasceu da relação extraconjugal entre a mãe e o homem que, mais tarde, entraria com ação judicial pedindo anulação de registro civil e
Licença paternidade para homens solteiros que adotam filhos. O primeiro caso foi aprovado na Justiça na última semana, em Recife (PE). Um assessor técnico judiciário conquistou o direito de passar 180 dias ao lado do filho recém-adotado. Em Brasília já há casos de pais na fila para obter o mesmo direito. Saiba mais no Justiça na Manhã, nesta segunda-feira (12), a partir das 8 horas.
Fonte: Site
Outro levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalha ainda mais o universo dos casamentos de crianças e adolescentes. Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2009, o número de meninas com menos de 15 anos que casam formalmente no Brasil é cerca de 30 vezes maior do que o dos meninos. Entre 2003 e 2009, foram 4.508 contra 150.
Os números mostram também que as meninas costumam se casar com noivos mais velhos. Quando a adolescente é do sexo feminino, a idade