Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50% da herança
RIO DE JANEIRO - Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, por unanimidade, rejeitar o pedido da ex-cabeleireira Adriana Ferreira Almeida para que fosse reconhecida sua suposta união estável com o milionário Renê Sena, assassinado em janeiro de 2007, em Rio Bonito, no interior do Estado. Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50%
Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50% da herança
RIO DE JANEIRO - Os desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiram, por unanimidade, rejeitar o pedido da ex-cabeleireira Adriana Ferreira Almeida para que fosse reconhecida sua suposta união estável com o milionário Renê Sena, assassinado em janeiro de 2007, em Rio Bonito, no interior do Estado. Com a ação, ajuizada um ano após a morte de Renê, Adriana pretendia garantir o direito a 50%
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Fonte: ANOREG
O locatário apelou ao TJ e questionou que o apartamento foi um empréstimo, já que ambos eram sócios
O contrato de aluguel formulado de forma verbal, se não fixado de forma expressa, não inclui o pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esta foi a decisão da 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, que reformou em parte decisão da comarca da Capital. A decisão ocorreu em um contrato entabulado por dois amigos, que encerraram as relações comerciais que detinham e, conseqüentemente, a amizade.
Última atividade do mutirão está agendada para o dia 29 de maio, mas os interessados em proceder ou buscar o reconhecimento de paternidade podem procurar a 3º Vara a qualquer tempo.
A juíza Mônica Maciel Fonseca, da 3ª Vara da Comarca de Santa Izabel do Pará, está finalizando os trabalhos de mutirão agendados na Campanha Pai Presente. Nesta terça-feira, 22, a magistrada realizou mais 30 atendimentos (das 57 intimações/notificações encaminhadas aos responsáveis de alunos
Apesar de o estado ser o principal destino LGBT no Brasil, Justiça fluminense não aceita união homossexual
RIO - De principal destino LGBT do Brasil, o Rio passou a ser conhecido como a capital do país menos favorável para um casamento homossexual. Tudo por conta de uma série de decisões de um juiz, que nega sistematicamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo na cidade, alegando inconstitucionalidade. A questão é que por esse juiz — Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1ª Vara de Registro Público do Rio — têm de passar todos