É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP) comunica o falecimento de Álvaro Ribeiro Guimarães, pai do presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Ubiratan Pereira Guimarães, ocorrido na manhã desta quarta-feira (27.06).
O corpo está sendo velado no Velório Municipal de Jaboticabal (SP) - Avenida da Saudade s/n -, onde ficará até às 18h, para em seguida ser trasladado até o cemitério municipal da cidade de Taiúva (SP), onde será sepultado.
No próximo sábado (30/6), os moradores dos bairros Bom Jesus, COHAB II, Jardim das Tradições, Arco-Íris, Sanga-Funda, Getúlio Vargas e Pestano, localizados no município de Pelotas (RS), poderão usufruir de diversos serviços gratuitos, durante a 43ª edição do Projeto Ronda da Cidadania. Será realizada a confecção de documentos, atendimentos nas áreas de saúde, social e jurídica, cortes de cabelo, dentre outros. A Ronda da Cidadania ocorrerá das 10h às 17h, no SEST/SENAT (Avenida Ildefonso Simões Lopes, n.º 1206, Bairro Três Vendas, Pelotas).
Leia mais...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3411/12, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que aumenta as atribuições dos juízes de paz, determina a eleição para o cargo e define pagamento para a função.
Atualmente, há 15 juízes de paz no Distrito Federal, indicados pelo corregedor da Justiça do DF, e nomeados pelo presidente do TJDFT. Há um processo seletivo simplificado, em que os candidatos podem concorrer à indicação. O serviço é voluntário e limitado à celebração de casamentos e verificação
O Tribunal de Justiça do RN divulgou edital para concurso público destinado à outorga de serviços notariais e registrais. O certame, que oferece 105 vagas – por remoção e ingresso - será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES). Os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais.
Para concorrer a vagas com provimento por remoção, poderão se inscrever os titulares de serventias extrajudiciais do Estado, independentemente
Foi um sucesso a reunião de diretoria realizada na cidade de Venâncio Aires no último sábado, 23 de junho. Nada menos que 17 colegas das cidades da região participaram do evento. A realização de reuniões de diretoria em diferentes regiões do Estado faz parte da estratégia da diretoria do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul de descentralizar as atividades da entidade.
Na pauta da reunião, foram discutidos os seguintes assuntos:
A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso com o qual a genitora pretendia ver reexaminada questão decidida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A ação é originária de Minas Gerais. Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado. Ao julgar o apelo, o TRF1 confirmou que, para os dependentes