Notícias do dia

22/03/2013 22/03/2013 - Solução para facilitar financiamentos imobiliários e hipotecas

São Paulo, 21 de março de 2013 – A Serasa Experian lança hoje a Central de Crédito Imobiliário, uma solução inovadora no mercado que fornecerá todas as informações registradas nos Cartórios sobre um imóvel pesquisado, dando mais segurança aos financiamentos imobiliários e a constituição de hipotecas nos demais financiamentos.
Com a nova ferramenta, o cliente da Serasa Experian terá acesso à base de informações de todos os Cartórios de Registro de imóveis de São Paulo. Leia mais...

22/03/2013 22/03/2013 - TJGO autoriza pensão de mulher que dependia do marido

Os integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram voto do relator, desembargador Francisco Vildon José Valente, para reformar sentença da comarca de Luziânia, que negava pensão alimentícia a mulher de 44 anos, considerada apta a ganhar seu próprio sustento.
Com isso, foi restabelecida pensão alimentícia à mulher que recebia do ex-marido cerca de 10% de seus rendimentos. O magistrado destacou que quanto Leia mais...

22/03/2013 22/03/2013 - STF: Arquivada ação sobre regulamentação do MTE acerca do registro de sindicatos

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou seguimento (arquivou) a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 269), ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) contra atos administrativos preparatórios à regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) referente ao registro de sindicatos.
Essa regulamentação, que está sendo discutida no âmbito do MTE, estipula regras como a necessidade de um número mínimo de Leia mais...

21/03/2013 21/03/2013 - Consultor responde dúvidas sobre herança, doação e indenização

O consultor Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB–Folhamatic, responderá diariamente, até o dia 30 de abril, cinco perguntas enviadas por internautas do G1 sobre a declaração do Imposto de Renda 2013.
1) Como declarar uma fração de um bem imóvel recebido por herança em 2012? Todos os herdeiros pagaram o ITCMD na partilha, mas não foi feita escritura atualizada no Registro de imóveis, uma vez que o imóvel ainda está à venda. ( Leia mais...

21/03/2013 21/03/2013 - A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?

A situação jurídica em que duas ou mais pessoas são proprietárias de um mesmo bem é chamada de condomínio tradicional. O instituto não se confunde com o do condomínio edilício, em que a propriedade exclusiva sobre uma determinada unidade autônoma coexiste com a propriedade de áreas comuns.
O art. 504 do Código Civil dispõe que não pode um condômino em coisa indivisível vender a sua parte a estranhos, se o outro consorte a quiser, tanto por tanto. Conhecido pelos romanos como mater rixarum, o condomínio tem a sua extinção facilitada pela lei, com o objetivo de fazer cessar a Leia mais...

20/03/2013 20/03/2013 - CAMPANHA DE AUXILIO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER

Nara Canello, 37 anos, ex-servidora do 3º Tabelionado de Caxias do Sul-RS, foi diagnosticada com câncer inicial já em estágio avançado no intestino, com metátases no fígado, no mês de setembro de 2012.

Começou tratamento pelo SUS, fez quimioterapia (que inúmeras vezes foi transferida por não ter leito o que também atrasou o tratamento, acelerando

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