Fernanda Vitória foi a primeira criança registrada no cartório inaugurado nesta segunda-feira (6) na maternidade do Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) pelos secretários da Saúde, Jorge Solla, e da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, e pela coordenadora dos cartórios extrajudiciais do Tribunal de Justiça, Ana Barbuda. A meta é instalar o sistema em 154 maternidades baianas, por meio do projeto Minha Certidão.
A operadora de telemarketing Daiane Santos, 27 anos, mãe de Fernanda, aproveitou a oportunidade e registrou a filha. “Gostei da praticidade e da rapidez.
A Justiça de Mato Grosso do Sul negou pedido de “exclusão de paternidade” para um médico que descobriu não ser pai biológico da menina que havia criado como filha. Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram apelação contra sentença de 1º grau proferida em ação denegatória de paternidade, com pedido de declaração de anulação de registro civil e exoneração de alimentos.
De acordo com os autos, o homem teve um relacionamento amoroso com a mãe da garota, entre os anos de 1986 e 1988. Em 1991, encontrou-se com
Com o objetivo de promover a regularização fundiária de terras do Piauí, técnicos do Incra, do Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e trabalhadores rurais se reuniram para tratar da proposta de regularização e georreferenciamento de todos os imóveis pertencentes ao patrimônio imobiliário do estado que estão sob o regime de posse, com a respectiva emissão do Título de Propriedade.
A ação objetiva viabilização e atualização de dados junto aos registros imobiliários, convalidação de Títulos Provisórios emitidos, georreferenciamento
Proposta obriga o SUS e os planos de saúde a custear tratamentos hormonais e cirurgias de mudança de sexo a todos os interessados maiores de 18 anos.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5002/13, do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) e da deputada Erika Kokay (PT-DF), que estabelece o direito à identidade de gênero – definida como a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa o sente, que pode corresponder ou não com o sexo atribuído após
Clique aqui e veja a classificação final do 8º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve suspenso o concurso para ingresso e remoção nos cartórios do Maranhão. Na última terça-feira (30/4), o Plenário ratificou liminar concedida pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner que suspendeu, no dia 24 de abril, os efeitos da audiência pública que ocorrera dois dias antes (22/4). A decisão unânime suspende os efeitos da sessão em que os candidatos aprovados até aquela fase do concurso escolheram as serventias onde iriam atuar, salvo sete
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