Uma nova base de dados desenvolvida pelo Incra e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está permitindo qualificar as informações sobre compra de terras por estrangeiros no País, além de tornar mais eficiente o controle dos processos relacionados ao tema em tramitação na autarquia. O Sistema Nacional de Aquisição e Arrendamento de Terras por Estrangeiros (Sisnate), em funcionamento, já permitiu identificar inconsistências em oito mil dentre as 34,3 mil propriedades constantes no Incra como pertencentes a pessoas ou empresas de outros países cadastradas no Incra.

 A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública hoje para discutir o novo procedimento de certificação de imóveis rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O debate será realizado às 14h30, no Plenário 6, com o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do órgão, Richard Torsiano.

 O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) voltou a defender nesta segunda-feira (3) uma solução para a cobrança de taxas sobre os terrenos de marinha. As mudanças na legislação sobre esses terrenos são o objetivo de proposições que tramitam no Senado (PECs 53/2007 e 56/2009). Na Câmara, estão sendo estudadas por uma subcomissão criada com esse fim.

Um nasceu no Paraná, outro em São Paulo. Eles se conheceram durante um verão em Florianópolis há quatro anos e, apaixonados, decidiram morar juntos três meses depois. Mudaram-se para cá em 2011. Dividem atualmente um apartamento na região da Avenida Paulista e também as responsabilidades pelo cão Igor, da raça basenji. Gostam de ir ao cinema, de fazer jantares em casa, de sair para beber com amigos e ganham a vida tocando os negócios de uma loja de roupas femininas na Granja Viana. O curitibano Thiago Henrique da Fonseca Lima, de 24 anos, e o paulistano Leonel Rodrigues Lima Neto, 31,trocaram alianças de ouro branco — ambos vestidos de ternos idênticos da grife Zara — no dia 27 de abril.

 A separação de um casal quase sempre gera conflito que respinga nos filhos. Neste caldeirão de sentimentos, quando não bem resolvidos pelos adultos, a criança ou adolescente vira a principal vítima do término da relação.

De janeiro a 27 de maio deste ano, os cartórios de notas do estado de São Paulo lavraram 143 escrituras de união estável para casais do mesmo sexo. Em 2012, foram lavradas 390 uniões. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo.