A cumulação de títulos passará a ser aceita na pontuação dos concursos públicos para cartorários de Mato Grosso. A mudança é uma das quatro alterações, na Resolução 12/2012/TP, aprovadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça e vale para o concurso que está com as inscrições abertas até 3 de dezembro. Leia mais...

Porta de entrada para milhares de estrangeiros e principal canal de saída para os paulistas que desejam viajar para o exterior, o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, foi incluído no primeiro processo licitatório de aeroportos promovido pelo governo. Arrematado por um consórcio formado pela Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. (Invepar) e Airports Company South Africa (ACSA), além da participação da Infraero, o terminal pode ser alvo de uma disputa jurídica no começo de 2014. Leia mais...

Um casal de americanos celebra na próxima segunda-feira o matrimônio considerado o mais longo do mundo: 81 anos. John Betar, 102 anos, e Ann Betar, 98 anos, casaram-se no dia 25 de novembro de 1932 - no mesmo dia, os dois fugiram do bairro de imigrantes sírios onde viviam, em Bridgeport, no Estado de Connecticut, para Harrison, no Estado de Nova York. Leia mais...

 A vigência respeitará o período de 180 dias de vacância e terá início no dia 19 de maio de 2014, sem prejuízo da adoção imediata dos procedimentos regulamentados no código. Leia mais...

A partir desta quinta-feira (21/11/2013), entra em vigor o Provimento nº 31/2013, publicado no último dia 23 de outubro pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) para autorizar a emissão de cartas de sentença pelas serventias extrajudiciais. A decisão facilitará o trabalho dos advogados e auxiliará os cidadãos, reduzindo o prazo de expedição do documento que garante o cumprimento das decisões judiciais. Leia mais...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 871/13, do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que suspende a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que abriu espaço para os cartórios aceitarem a celebração de casamentos civis de casais do mesmo sexo e a conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo. Leia mais...