Os candidatos que se inscreveram para o concurso de cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, pelo critério de provimento, realizaram a prova no domingo (19 de janeiro), no Centro Universitário Cândido Rondon (Unirondon), em Cuiabá. Ao todo, mais de 2.500 pessoas disputam as 129 vagas ofertadas pelo processo seletivo, que atraiu muitos candidatos de outros estados.
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A exigência de fiador em contratos de locação de imóveis urbanos poderá ser extinta de acordo com o projeto de lei (PLS 29/2003), do senador Paulo Paim (PT-RS), que aguarda votação terminativa. Porém, o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é pela rejeição da matéria.
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A taxa de inscrição é de R$ 200 e a prova será em 30 de março. Concurso foi determinado pelo CNJ em 2010, que avaliou que muitos cartórios eram ocupados por titulares que não passaram por concurso público
Medida reduz de um mês para cinco dias o prazo para a expedição dos documentos que dão cumprimento às decisões judiciais
Cerca de 300 mil sentenças judiciais mensais já podem ter cumprimento mais célere no Estado de São Paulo a partir deste mês de janeiro. Editada em outubro do ano passado, a medida, inédita no País, possibilita que Cartórios de Notas e de Registro Civil possam emitir cartas de sentença em todo o estado, reduzindo de um mês para cinco dias o prazo para a expedição dos documentos que dão cumprimento às decisões judiciais.
Das vagas destinadas à cidade, sete são para ingresso por concurso e duas para remoção. Em todo o Paraná, são ofertadas 503 vagas
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) lançou, na terça-feira (14), edital para preencher vagas de titulares em nove cartórios extrajudiciais de Londrina. Destas, sete são para ingresso por concurso e duas são para remoção. Em todo o Paraná, são ofertadas 503 vagas em cartórios.
Advogados, magistrados, servidores de tribunais e partes em processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) precisarão ter, a partir do dia 3 de fevereiro, certificação digital para acessar e movimentar autos de processos instaurados a partir desta data. A necessidade decorre da migração do sistema e-CNJ para o PJe (processo judicial eletrônico), que deve ser concluída em março pela equipe de Tecnologia da Informação.
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