O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – ARISP, Flauzilino Araújo dos Santos, apresentou em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 8 de janeiro, a Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Registradores de Imóveis para a Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Por Arnon Velmovitsky
A cobrança da cota de condomínio é assunto polêmico, que provoca acalorados debates, já que envolve um desembolso mensal da contribuição de cada unidade.
As inscrições homologadas, após o decurso do prazo recursal, no concurso público para cartórios extrajudiciais, foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), Nº 9211, desta quarta-feira (8 de janeiro). Os interessados podem fazer a conferência no Caderno de Anexo, no final da edição.
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A juíza da 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Goiânia, Sirlei Martins da Costa, autorizou um homem a mudar seu registro civil e a utilizar um nome feminino, mesmo sem ter se submetido à cirurgia de mudança de sexo.
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A primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 ocorrerá no dia 11 de fevereiro. A data consta no calendário de julgamentos previstos para o primeiro semestre deste ano, divulgado no portal do órgão na internet. Nesse período, o Plenário terá 10 encontros para julgar os mais de
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Acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que assegurou à companheira sobrevivente o direito real de habitação sobre o imóvel que serviu de moradia ao casal durante 14 anos de união estável.
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