16/03/2015
16/03/2015 - Encontro sobre “Gestão da Qualidade: a modernização dos serviços notariais e de registro”
A Fundação ENORE, com o objetivo de oferecer aos colegas notários e registradores oportunidade de conhecimento das práticas de gestão cartorária, incentivando a busca da qualidade e do aperfeiçoamento na prestação dos serviços notariais e registrais, convida para o Encontro sobre “Gestão da Qualidade
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13/03/2015
13/03/2015 - Estatuto do Idoso não vale para concurso de remoção de cartórios
Mantido afastamento do titular de um cartório de Curitiba
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13/03/2015
13/03/2015 - STJ: Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora de bem de família que foi oferecido pelo devedor como garantia em renegociação da dívida. Os ministros entenderam que o devedor agiu de má-fé na execução do contrato que livremente pactuou, de forma que o caso deve ser tratado como exceção frente à jurisprudência consolidada no tribunal.
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13/03/2015
13/03/2015 - STF reafirma competência da justiça comum em relação a aposentadoria complementar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a competência da Justiça estadual para processar e julgar demanda relativa a complementação de aposentadoria em ações ajuizadas paralelamente na Justiça comum e na Justiça do Trabalho. O julgamento se deu em embargos de declaração no Conflito de Competência (CC) 7706, ajuizado pelo Estado de São Paulo (Fundação CESP).
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12/03/2015
12/03/2015 - Mais de 60% dos recém-nascidos são registrados em hospital de Passo Fundo (RS)
Em 2014, foram registradas 2.053 crianças no HSVP, 17% a mais do que em 2013.
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12/03/2015
12/03/2015 - Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
O herdeiro que deseja a partilha de bens adquiridos por casal antes da Lei 9.278/96, a Lei da União Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição. Essa é a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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