07/04/2015
07/04/2015 - Luta de mãe por acesso ao Facebook de filha morta expõe questão sobre 'herança digital'
A questão é ainda mais complexa, porque poucas pessoas revelam suas senhas nas redes sociais a amigos ou familiares.
No passado, era comum guardarmos nossas memórias em álbuns de fotos ou diários que preservariam nossas lembranças mesmo após a morte.
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06/04/2015
06/04/2015 - Falta de consentimento do companheiro invalida alienação de imóvel
RECURSO ESPECIAL. DIREITO PATRIMONIAL DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO. NECESSIDADE DE CONSENTIMENTO DO COMPANHEIRO. EFEITOS SOBRE O NEGÓCIO CELEBRADO COM TERCEIRO DE BOA-FÉ.
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06/04/2015
06/04/2015 - Hospitais públicos do DF já emitem atestado de óbito
No Distrito Federal, aproximadamente 80% dos hospitais públicos do Distrito Federal, passíveis de ocorrência de falecimento de pacientes, já contam com um posto avançado de registro civil para expedição de atestado de óbito.
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06/04/2015
06/04/2015 - Hospitais públicos do DF já emitem atestado de óbito
No Distrito Federal, aproximadamente 80% dos hospitais públicos do Distrito Federal, passíveis de ocorrência de falecimento de pacientes, já contam com um posto avançado de registro civil para expedição de atestado de óbito.
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06/04/2015
06/04/2015 - Pai decide homenagear dia do nascimento e registra filho como Domingos de Páscoa
Morador de Varginha, no sul de Minas Gerais, conta que não pensa em trocar de nome
Um morador de Varginha, no sul de Minas, nasceu em um domingo de Páscoa e, por isso mesmo, recebeu um nome um tanto inusitado. Para homenagear a data do nascimento do filho, o pai o registrou como Domingos de Páscoa Ferreira.
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02/04/2015
02/04/2015 - CNB-CF firma parceria com companhias aéreas para descontos a associados
Acordo oferece desconto de até 12% aos associados na compra de passagens da empresa Azul e de 15% em bilhetes da TAM.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), com o objetivo de proporcionar maiores benefícios aos seus associados firmou parceria com as companhias aéreas TAM e Azul, que passam a conceder descontos na compra de passagens feitas por intermédio da agência
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