14/04/2015
14/04/2015 - Comissão rejeita envio online de lista de óbitos de cartórios ao INSS
A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (8) o Projeto de Lei 7342/10, do Senado, que permite aos cartórios de registro civil usar a internet para enviar todos os meses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a relação de óbitos ocorridos no mês anterior.
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13/04/2015
13/04/2015 - Viúva consegue receber pensão 23 anos após a morte do marido
Após 23 anos sem saber que tinha direito a receber pensão por morte de seu marido, F.S.C. conseguiu na Justiça a concessão do benefício, que está sendo pago desde janeiro deste ano. Ela também receberá, ainda no início deste mês, R$ 25.225,33 referentes a dois anos de atrasados. A Defensoria Pública da União (DPU) no Ceará começou a atuar no caso em 2014.
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13/04/2015
13/04/2015 - Brasileiros estão casando cada vez mais tarde
Idade média dos solteiros na data do casamento agora é de 30 anos, segundo o IBGE
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13/04/2015
13/04/2015 - Defensoria pública consegue correção do registro de óbito de homem morto no regime militar
A Defensoria Pública de SP obteve uma decisão judicial que determina a correção do registro de óbito de um homem morto em decorrência da atividade do regime militar que vigorou no Brasil entre 1964 e 1985.
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13/04/2015
13/04/2015 - Companheiros podem adotar sobrenome comum em São Paulo
Provimento da Corregedoria Geral da Justiça determina que nenhum oficial de registro do estado poderá se recusar a realizar a alteração no registro de nascimento
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09/04/2015
09/04/2015 - CNB-CF promoverá Exposição Histórica "450 anos do notariado no Brasil"
Os 450 anos da atividade notarial no Brasil serão o tema de uma histórica exposição que o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) promoverá logo na abertura do XX Congresso Notarial Brasileiro, que será realizado entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro na cidade do Rio de Janeiro (RJ).
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