A Justiça Eleitoral em Mato Grosso acaba de concretizar mais um ato de modernização dos seus serviços, que traz economia de papel, agilidade na execução de tarefas e segurança para o processo eleitoral.
A Justiça Eleitoral em Mato Grosso acaba de concretizar mais um ato de modernização dos seus serviços, que traz economia de papel, agilidade na execução de tarefas e segurança para o processo eleitoral. Trata-se de um convênio assinado com a Corregedoria Geral da Justiça e Associação dos Notários e Registradores(Anoreg/MT), para ter acesso online aos óbitos registrados diariamente pelos cartórios extrajudiciais em todo o Estado.
Grupo aproveita viagem para participar de Simpósio em Pelotas para conhecer as sedes dos serviços dos colegas de 11 cidades/ fotos.
A Diretoria do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul está aproveitando a ida a Pelotas, para o V Simpósio de Atualização de Notas, para fazer mais uma parte das visitas aos colegas. Desta vez, as cidades que estão no roteiro são Guaíba, Barra do Ribeiro, sertão, Tapes, Camaquã, Cristal, São Lourenço, os colegas de Pelotas, Capão do Leão, Arroio Grande e Jaguarão.
O juiz da Vara do Meio Ambiente do DF negou pedido de usucapião coletivo ajuizado pela Associação dos Proprietários de Fração Ideal no Condomínio Solar de Athenas – Proathenas contra os espólios de José Cândido de Souza e Maria Angelica Ferreira da Rosa e Souza e a Urbanizadora Paranoazinho S.A. De acordo com o magistrado, existe apenas uma possibilidade de usucapião coletivo, prevista na Lei nº 10.257/01, e o caso não se encaixaria nessa hipótese.
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Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça .
O herdeiro que deixa de apresentar bens no inventário perde o direito sobre eles, conforme prevê o artigo 1.992 do Código Civil, mas essa punição extrema exige a demonstração de que tal comportamento foi movido por má-fé.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (23) que o Congresso Nacional adie a entrada em vigor ou faça modificações no novo Código de Processo Civil,sancionado no dia 16 de março pela presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, a alteração das regras de apresentação de recursos contra decisões judiciais vai sobrecarregar o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Provimento nº 47, da Corregedoria Nacional de Justiça, foi publicado no dia 19 de junho
Seguindo o Provimento nº 47, de 19 de junho de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Geral de Goiás (CGJGO) se reuniu com respondentes e delegatários, no dia 22/6, para iniciar a conversação sobre a implantação do sistema de registro de imóveis (SREI).