A compreensão do direito real de usufruto e seus efeitos depende do conhecimento dos atributos do direito real de propriedade, uma das maiores garantias constitucionais.
16/10/201516/10/2015 - “Não há nada mais legitimador do que os atos notariais”, Luiz Fux
Rio de Janeiro (RJ) – “Não há nada mais legitimador que os atos notariais, pois são documentos dotados de fé pública que provam as declarações das partes perante o um profissional de Direito”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
16/10/201516/10/2015 - Constrangimento é requisito para mudar de nome em cartórios
Para os pais, a escolha do nome do filho ou da filha é um momento para lá de especial. Alguns buscam sugestões em revistas ou livros, outros junções de nomes de quem se gosta, há quem por amor ao ídolo nomeia o filho, por isso é possível ver alguns Michael Jackson, John Lennon,
16/10/201516/10/2015 - Clóvis de Barros Filho encanta plateia em painel sobre a Ética Notarial
Rio de Janeiro (RJ) – Na manhã do último dia 2 de outubro, abrindo o segundo dia de palestras do XX Congresso Notarial Brasileiro - evento realizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) em comemoração aos 450 anos do notariado brasileiro -
14/10/201514/10/2015 - Transmissão de atos notariais eletrônicos é debatida no XX Congresso Notarial Brasileiro
Rio de Janeiro (RJ) – “Nós, notários, instrumentalizamos vontades”. Com essa frase, o presidente daSeccional de São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP), Carlos Fernando Brasil Chaves, deu início ao Painel Temático II ‘Lavratura e Transmissão Eletrônica de Atos Notariais’,
14/10/201514/10/2015 - Transmissão de atos notariais eletrônicos é debatida no XX Congresso Notarial Brasileiro
Rio de Janeiro (RJ) – “Nós, notários, instrumentalizamos vontades”. Com essa frase, o presidente daSeccional de São Paulo do Colégio Notarial do Brasil (CNB-SP), Carlos Fernando Brasil Chaves, deu início ao Painel Temático II ‘Lavratura e Transmissão Eletrônica de Atos Notariais’,