20/08/2015
20/08/2015 - Filha de militar falecido não obtém anulação de termo de renúncia de pensão por morte assinado pelo pai em vida
A decisão foi proferida pelo desembargador federal e relator do caso, Guilherme Diefenthaeler, no julgamento de apelação apresentada pela filha contra a sentença de primeira instância
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18/08/2015
18/08/2015 - Artigo: Casamento – Qual nome adotar? - Frank Wendel Chossani
Por Frank Wendel Chossani*
18/08/2015
18/08/2015 - Corregedoria apura conduta de suposto tabelião do site “Cartório Virtual”
A página e seu proprietário já estão sendo investigados
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18/08/2015
18/08/2015 - Cartórios do Rio podem incluir CPF em certidões, diz Receita Federal
Certidões de nascimentos e casamento no Rio de Janeiro poderão ser emitidas, a partir de novembro deste ano, com número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), informou a Secretaria da Receita Federal.
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18/08/2015
18/08/2015 - Artigo: Procedimentos para ação de usucapião fica claro no novo Código de Processo Civil - César Fiuza
Revendo o manual Direito Civil -- Curso Completo para a 18ª edição, deparei-me com várias questões, principalmente relativas ao novo Código de Processo Civil. Com sua edição e eventual entrada em vigor, surgem, de fato, algumas dúvidas, uma delas em relação à ação de usucapião, para cuja solução vem-se aqui contribuir.
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18/08/2015
18/08/2015 - TJSC divulga resultado final do concurso de ingresso na atividade notarial e registral
Relação final dos candidatos classificados pelo critério de provimento tem 289 nomes e pelo critério de remoção, 43
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