03/09/2015
03/09/2015 - Usucapião: TRF5 confirma domínio de particulares em imóvel reclamado pelo INSS
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, quinta-feira (27/08), à apelação e à remessa necessária do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmou a sentença do Juízo da 12ª Vara (PE),
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02/09/2015
02/09/2015 - Mãe também tem direito a indenização moral por filho morto em usina de cana
O entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
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01/09/2015
01/09/2015 - Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se submeter ao exame de DNA gera presunção relativa de paternidade, como determina a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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01/09/2015
01/09/2015 - Cresce número de divórcios feitos na Justiça
Em Sergipe, somente este ano, foram 2.612 pedidos para finalizar casamentos no Tribunal de Justiça.
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31/08/2015
31/08/2015 - TJSC homologa resultado do concurso de ingresso na atividade notarial e de registro
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, homologou nesta sexta-feira (28) o resultado final do concurso público de ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e de registro de Santa Catarina.
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31/08/2015
31/08/2015 - NOTA DE EXPEDIENTE Nº 20/2015: CORAD
PROCESSO Nº 0015-14/000033-8 - PORTO ALEGRE. ASSUNTO: CONCURSO PÚBLICO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. QUESTÃO TEÓRICA 03. INSCRIÇÃO Nº 311929894 (POR REMOÇÃO) E Nº 311924732 (POR PROVIMENTO), RECORRENTE. DESPACHO:
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