08/09/2015
08/09/2015 - Audiências de custódia já pouparam R$ 400 milhões aos cofres públicos
A estimativa foi apresentada na sexta-feira (4/9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, no lançamento do projeto Audiência de Custódia em Roraima
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04/09/2015
04/09/2015 - Acordo de divórcio sem detalhes da pensão a menor é nulo, decide TJ/RS
Os conciliadores e mediadores judiciais não podem permitir que eventual acordo entre as partes viole a ordem pública nem contrarie as leis vigentes. Por isso,
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04/09/2015
04/09/2015 - Aprovados em concurso do TJ-RJ escolhem serventias onde vão atuar
Os 99 aprovados nos critérios de remoção e admissão escolheram em quais serventias notariais e registrais desejam desempenhar suas funções
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04/09/2015
04/09/2015 - Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil
Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário "O Poder Judiciário e o novo CPC"
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04/09/2015
04/09/2015 - INSS apresenta novo sistema a cartórios de Alagoas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresenta, nesta sexta-feira (4), o Sistema Nacional de Informações do Registro Civil (Sirc) para representantes de cartórios de Alagoas. Segundo Geraldo Henrique, chefe da Seção de Administração e Informações de Segurados, cerca de 80 representantes comparecerão a reunião, que começará as 9h, no auditório do edifício Sede do INSS, localizado na Rua Engenheiro Gonçalves Menezes, nº 149, Centro.
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03/09/2015
03/09/2015 - Entenda: testamento e doação em vida
Diante da possibilidade de vir aumento de imposto estadual em cima das questões de herança, o que já está provocando a escolha da doação de bens em vida, no lugar do inventário depois da morte, com ou sem testamento,
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