A 5ª edição da Universidade Mundial do Notariado, que será realizada entre os dias 24 e 31 de julho na cidade de Roma, Itália, contará com a participação de quatro notários brasileiros. 

O termo inicial para ajuizamento de ação de petição de herança é a data do trânsito em julgado da ação de investigação de paternidade, e não a do trânsito em julgado do inventário.

Um brasileiro que se torna cidadão de outra nação tem o direito de modificar seu nome para que a grafia fique igual em todos os documentos. 

IBDFAM defende a igualdade sem hierarquia e sem predileção

Ao todo, 20 casais heterossexuais concretizaram a união, em evento realizado na Casa La Posta, que estava lotada

A Comissão Especial do Teto Remuneratório para Cartórios (PL 1983/15) cancelou a audiência pública prevista para amanhã (31), para ouvir os advogados Maurício Garcia Pallares Zockun, doutor em Direito Administrativo; e Gustavo Kloh Muller Neves, doutor em Direito Civil.