07/03/2016
07/03/2016 - Portugal passa a permitir que casais homossexuais adotem crianças
A lei que permite adoção entrou em vigor no país na terça-feira (1º/3)
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07/03/2016
07/03/2016 - Projeto que cria o Registro Civil Nacional é afronta à Constituição Federal
Autor: Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Marco Aurélio de Carvalho
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07/03/2016
07/03/2016 - Auditório lotado para curso sobre Ata Notarial
Auditório lotado. Esta foi a marca da primeira atividade realizada pelo Colégio Notarial do Rio Grande do Sul em 2016. O curso Ata Notarial – Teoria e Prática, realizado na manhã do último sábado dia 5 de março no Hotel Continental em Porto Alegre, teve mais de 400 participantes.
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01/03/2016
01/03/2016 - Conselho Federal instalou Academia Notarial Brasileira. Seis gaúchos são membros vitalícios da instituição
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal – fez na tarde de 26 de fevereiro, a cerimônia de instalação da Academia Notarial Brasileira (ANB), e empossou os 40 acadêmicos que compõem a entidade. A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), com a participação de notários, desembargadores e autoridades de todo o País.
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24/02/2016
24/02/2016 - Data para entrada em vigor do novo CPC é dia 18 de março
Após cinco anos de tramitação legislativa, aproxima-se o momento da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).
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24/02/2016
24/02/2016 - TRF2 mantém penhora de bem como garantia de execução fiscal
Acompanhando decisão de primeira instância, os membros da 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) mantiveram a penhora de um veículo como garantia em uma execução fiscal.
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