26/12/2016
26/12/2016 - Artigo: "É possível reconhecer firma em documentos redigidos em língua estrangeira? E nos casos de documentos que já contêm a tradução?" - Por Rafael Depieri*
Sim, desde que os caracteres adotados no documento sejam comuns aos adotados na nossa língua, conforme dispõe o Item 190 do Capítulo XIV das NSCGJ/SP, abaixo reproduzido:
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26/12/2016
26/12/2016 - Artigo: A nova Medida Provisória Nº 759/2016 e seus reflexos no Registro de Imóveis - Por João Pedro Lamana Paiva
O Diário Oficial da União do dia 23/12/2016 publicou a Medida Provisória nº 759, de 22/12/2016, dispondo sobre as regularizações fundiárias rural e urbana, sobre a regularização fundiária da Amazônia Legal,
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26/12/2016
26/12/2016 - Artigo - Eficiência Extrajudicial novamente conclamada - Por José Renato Nalini
Autor: José Renato Nalini
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26/12/2016
26/12/2016 - Artigo: Novo Código de Processo Civil estende gratuidade a serviços notariais – Por Dierle Nunes
Foi divulgada recente decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no sentido de que “aos atos extrajudiciais praticados pornotários e registradores serão estendidos os benefícios da gratuidade de justiça relacionados à efetividade do processo judicial”.
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26/12/2016
26/12/2016 - ARN entrega edição especial da Revista do Colégio Notarial – Seção Rio Grande do Sul ao presidente da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo – RS
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23/12/2016
23/12/2016 - TJ-RS: Carteira de identidade pode ser feita mesmo para recém-nascidos no Rio Grande do Sul
Ainda que pequeninas, as impressões digitais de uma criança conferem uma identificação única e segura desde cedo. Por isso, fazer a carteira de identidade o mais cedo possível é garantir, já na infância, os direitos de cidadão.
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