03/01/2017
03/01/2017 - Artigo: O direito de laje não é um novo direito real, mas um direito de superfície - Roberto Paulino de Albuquerque Jr
Nos estertores do ano de 2016, foi publicada a Medida Provisória 759,
Leia mais...
03/01/2017
03/01/2017 - Em dez anos, 1,5 milhão de divórcios nos cartórios
Em dez anos de existência da lei 11.441, que se completam amanhã, cerca de 1,5 milhão de divórcios foram resolvidos, no Brasil, em cartórios – o que dá a média de 410 por dia e não inclui os litigiosos.
Leia mais...
02/01/2017
02/01/2017 - Migalhas: Venda de bens pessoais só é fraude após citação do sócio devedor
A 3ª turma do STJ decidiu que a venda de bens pessoais realizada por sócio de empresa executada não configura fraude à execução, desde que a alienação ocorra antes da desconsideração da personalidade jurídica da empresa.
Leia mais...
02/01/2017
02/01/2017 - G1: Governo edita MP para facilitar registro de imóveis irregulares
O governo editou uma medida provisória para simplificar o registro de imóveis construídos irregularmente em áreas públicas e particulares.
Leia mais...
02/01/2017
02/01/2017 - Entrevista exclusiva sobre a Medida Provisória Nº 759/2016
Por qual a principal finalidade da Medida Provisória Nº 759/2016 Editada em 22 de dezembro de 2016?
Leia mais...
02/01/2017
02/01/2017 - Pais biológicos de adotados terão nomes revelados em NJ
Os pais biológicos que pedirem o anonimato poderão reverter a decisão posteriormente e ter suas identidades reveladas
Leia mais...