26/01/2017
26/01/2016 - Artigo - Novas considerações sobre o provimento nº 52/CNJ, que disciplinou o reconhecimento extrajudicial da filiação decorrente da reprodução assistida - Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Isabela Franco Maculan Assumpção
1- INTRODUÇÃO
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26/01/2017
Artigo - Novas considerações sobre o provimento nº 52/CNJ, que disciplinou o reconhecimento extrajudicial - Por Letícia Maculan e Isabela Maculan
Artigo - Novas considerações sobre o provimento nº 52/CNJ, que disciplinou o reconhecimento extrajudicial da filiação decorrente da reprodução assistida - Por Letícia Maculan e Isabela Maculan
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25/01/2017
25/01/2017 - Artigo - Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação - Por Lívia Milhorato
O Relatório Justiça em Números 2016[1] demonstrou que no final do ano de 2015 tramitavam no judiciário brasileiro quase 74 milhões de processos.
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25/01/2017
25/01/2017 - Presidente de subseção da OAB/MT é detido por tentar obrigar um tabelião a fazer uma certidão falsa
O presidente da subseção da OAB/MT em Diamantino, Pérsio Oliveira Landim, foi detido na sexta-feira, 20, por tentativa de falsidade ideológica e corrupção ativa. Segundo a Polícia Civil,
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25/01/2017
Artigo - Desafios e perspectivas para as carreiras jurídicas na mediação - Por Lívia Milhorato
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24/01/2017
24/01/2017 - Artigo - Instituição do Casamento Civil no Brasil: o dia 24 de janeiro - Por Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
O dia 24 de janeiro comemora a Instituição do Casamento Civil no Brasil, o que se deu em 1890 por meio da promulgação, pelo então Presidente Marechal Deodoro da Fonseca, do conhecido Decreto n. 181.
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