30/01/2017
30/01/2017 - Saiba os direitos de quem mantém uma união estável
Muitos casais que mantém uma união estável têm dúvidas sobre os seus direitos.
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30/01/2017
30/01/2017 - PEC estabelece que vagas em concurso público têm que ser iguais aos cargos a serem preenchidos
Proposta de Emenda à Constituição de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) determina que o número de vagas de um concurso público tem que ser igual ao de cargos ou empregos a serem preenchidos no órgão para o qual está sendo realizado o certame.
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27/01/2017
27/01/2017 - Artigo - Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial – Por Fernanda Maria Alves Gomes
A usucapião é uma forma de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, obtida mediante a posse mansa, pacífica e com animus domini, sendo que em alguns casos também será necessário justo título. Em nosso ordenamento jurídico temos as seguintes espécies:
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27/01/2017
27/01/2017 - CNB/CF abre inscrições para representantes do Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL
O Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) convida notários de todo o País que tenham interesse em representar o Brasil nas comissões da Comissão de Assuntos Americanos (CAA) – órgão da União Internacional do Notariado (UINL) nas Américas – a se candidatarem aos postos disponíveis nessa comissão para o triênio 2017-2019.
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27/01/2017
CNB/CF abre inscrições para representantes do Brasil na Comissão de Assuntos Americanos da UINL
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27/01/2017
Artigo - Omissões e incoerências na regulamentação da usucapião extrajudicial – Por Fernanda Maria Alves Gomes
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