Notícias do dia

07/02/2017 07/02/2017 - Gabinete do Prefeito - Mato Leitão
O prefeito Carlos Bohn recebeu em seu gabinete na tarde de sexta-feira a Tabeliã Caroline Mirandolli do Cartório Mirandolli, Caroline aproveitou a oportunidade para entregar revista do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul,
Leia mais...
07/02/2017 07/02/2017 - Projeto reconhece direitos de filhos por vínculo socioafetivo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5041/16, que reconhece os direitos dos filhos por vínculo de socioafetividade, que não foram adotados formalmente pelos pais de criação.
Leia mais...
07/02/2017 07/02/2017 - Artigo: CPC impõe novos cuidados na procuração ad judicia de advogado sócio de banca - Rose Nery
O novo sistema processual, no CPC 2015, cria três novidades para a confecção de negócio de procuração ad judicia por instrumento público ou privado. Duas disposições que tratam de formalidades especiais para a lavratura do ato (CPC, artigo 105 §§ 2º e 3º) e uma que cuida especificamente de fixar a extensão eficacial dos poderes do advogado outorgado (CPC, artigo 105, § 4º). As novidades são as seguintes:
Leia mais...
07/02/2017 "O pacto pós-nupcial no direito brasileiro" - por Bernardo Freitas Graciano e Letícia Franco Maculan Assumpção Leia mais...
07/02/2017 Conjur: "Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural" - por Marcos Paulo de Souza Miranda Leia mais...
06/02/2017 06/02/2017 - Artigo: Registro de imóveis é um aliado da proteção do patrimônio cultural - Por Marcos Paulo de Souza Miranda
O patrimônio cultural pode ser compreendido como uma seleção de emblemas relevantes para uma determinada coletividade, capazes de reforçar identidades, promover solidariedade, recuperar memórias, ritualizar sociabilidades e transmitir legados para o futuro.
Leia mais...