A diretoria do Colégio Notarial
do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) reuniu-se durante a tarde desta
terça-feira (10) para discutir assuntos de interesse para a classe. O encontro
aconteceu na sede do CNB/RS, em Porto Alegre.
A ata da reunião anterior foi
lida pelo presidente do CNB/RS, Ney Paulo Azambuja, e assinada pelos presentes.
O presidente também leu a correspondência recebida, que continha um convite do
Centro de Estudos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a 51ª
Palestra do Projeto Horizontes do Conhecimento sobre “o judiciário e desastres
ambientais”.
Prevista na pauta, a reunião com
a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS)
também foi comentada. Mais informações podem ser encontradas aqui.
O andamento do projeto piloto da
Central Integrada de Serviços Notariais também foi debatido. Mais cedo, uma
reunião alinhou os últimos pontos para o desenvolvimento do piloto. Confira aqui.
Realizado entre os dias 29 e 31
de agosto, o XXIV Congresso Notarial Brasileiro, realizado na Praia do Forte,
na Bahia, foi citado. Segundo o conselheiro fiscal suplente, Ricardo Guimarães
Kollet, os temas e os palestrantes foram muito bem escolhidos.
“Teve bastante a questão da
tecnologia, mas não se deixou de lado a questão jurídica. A palestra do ministro
[Luiz] Fux foi muito boa, não é em vão que ele é ministro do Superior Tribunal
Federal”, afirmou Kollet.
Conforme o assessor, Luiz Carlos
Weizenmann, a nova edição do Curso de Direito de Família, Direito das Sucessões
e Português, quer será realizada em 05/10, na URI, em Santo Ângelo está pronta.
As inscrições podem ser feitas através deste link.
Ainda foi destacado que um novo ciclo de visitas aos Tabelionatos está previsto
para acontecer entre os dias 02 e 04 de outubro. Conforme Weizenmann, o plano é
que a comitiva saia de Porto Alegre na manhã de quarta-feira.
Os preparativos para o 73º
Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul, que
acontece nos dias 25 e 26 de outubro, no Hotel Deville, em Porto Alegre, também
foram mencionados. Segundo o secretário executivo e responsável pela organização
do evento, Marcelo Martins, está quase tudo pronto para o Encontro e, amanhã
(12), serão divulgadas opções de acomodação. As inscrições podem ser realizadas neste link.
CGJ e CNJ:
Um pedido de manifestação foi
feito pela Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ/RS) a
respeito da identificação de requerentes de certidões. Segundo entendimento da
assessora jurídica, Karin Rick Rosa, a medida se justifica através da Lei Geral
da Proteção de Dados, mas deve valer apenas para as certidões que não se
classificam como públicas. Uma minuta será providenciada e enviada à
Corregedoria.
Outro ponto debatido foi o Provimento
42 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina, entre outras coisas, a
obrigação dos Tabeliães em enviar ao Departamento Nacional de Registro
Empresarial e Integração (DREI) procurações lavradas em seus Tabelionatos.
Todavia, conforme circular enviada pelo DREI, o órgão deseja que as procurações
não sejam mais encaminhadas.
Conforme entendimento do CNB/RS, quem deve determinar ou não o envio da documentação é o CNJ, por isso, um ofício será enviado ao Conselho.
Curso:
Encaminhando-se para o fim do
encontro, a assessora jurídica da entidade comentou a realização do terceiro
curso online gratuito no site do CNB/RS sobre Ata Notarial. Desde o dia 4, a
videoaula recebeu 76 acessos. Confira mais informações aqui.
Também participaram da reunião o vice-presidente, Antonio Luiz Kindel; o 1º secretário, Sérgio Ariel Freitas Raupp; os conselheiros fiscais, Alexandre Pelegrini, José Carlos Espig e Sandra Kappler; o consultor de comunicação empresarial, Jorge Edson Mattos; e o associado, Alan Lanzarin.
Fonte: Assessoria de Imprensa